Ao adquirir um imóvel, há vários custos a serem considerados, e um deles são os impostos. É importante saber bem quais impostos serão aplicados ao adquirir um imóvel seja por herança, compra ou doação, pois esse custo deve ser considerado em seu planejamento. Veja mais sobre quais impostos são aplicados nesse processo neste artigo a seguir.
Quais os impostos presentes na aquisição de imóvel?
Na aquisição de um imóvel no Brasil, seja por financiamento ou recebimento de doação, ou herança, alguns impostos e taxas geralmente são aplicáveis. Esses impostos podem variar dependendo do estado e município onde o imóvel está localizado. Aqui estão os principais impostos e taxas que você pode esperar:
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Esse é o principal imposto pago na compra de um imóvel. É um imposto municipal e sua alíquota varia conforme o município, normalmente entre 2% e 4% do valor da transação ou do valor venal do imóvel, o que for maior.
- ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação): Esse imposto é cobrado em casos de herança ou doação de imóveis. Sua alíquota varia conforme o estado, podendo chegar até 8%.
- Registro do Imóvel: Esse não é um imposto, mas uma taxa paga ao cartório de registro de imóveis para registrar a transferência de propriedade. O custo varia conforme o estado e o valor do imóvel.
- Escritura Pública: Se a compra do imóvel for feita à vista, será necessário lavrar a escritura pública no cartório de notas, e isso também gera custos. Para imóveis financiados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), a escritura é substituída pelo contrato de financiamento.
- Taxa de Avaliação de Crédito: Para imóveis financiados, essa taxa pode ser cobrada pelo banco para avaliar o crédito do comprador e o imóvel.
- Tarifas Bancárias: Em caso de financiamento, algumas tarifas adicionais podem ser cobradas pelo banco, como a tarifa de contratação de financiamento.
Veja também: O que é Taxa Referencial e como ela afeta minha vida financeira?
Outros impostos atrelados a imóveis
Além dos impostos mencionados na aquisição de imóveis, existem outros impostos e taxas atrelados à posse e ao uso de imóveis no Brasil. Aqui estão alguns dos principais:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): É um imposto municipal cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos. A alíquota varia conforme o município e pode ser influenciada por fatores como a localização e o valor venal do imóvel.
- ITR (Imposto Territorial Rural): Cobrado pelo governo federal, este imposto incide sobre propriedades rurais. A alíquota do ITR varia conforme o tamanho da propriedade e seu grau de utilização.
- Contribuição de Melhoria: Esse é um tributo municipal cobrado quando o imóvel é valorizado em decorrência de obras públicas, como pavimentação, saneamento, ou melhorias na infraestrutura urbana. O valor cobrado é proporcional ao aumento no valor do imóvel devido à obra.
- Taxa de Coleta de Lixo: Em muitos municípios, é cobrada uma taxa para a coleta e destinação do lixo domiciliar. Essa taxa é geralmente cobrada com o IPTU.
- Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos: Alguns municípios cobram essa taxa para a manutenção de ruas e avenidas, e ela pode ser incluída no carnê do IPTU.
- Taxa de Iluminação Pública: Em algumas localidades, essa taxa é cobrada para custear os serviços de iluminação pública e pode vir incluída na conta de energia elétrica.
- Taxa de Licenciamento Ambiental: Propriedades que realizam atividades que impactem o meio ambiente podem estar sujeitas a essa taxa para obter licenças ambientais necessárias.
- Taxa de Ocupação e Foro: Para imóveis situados em terrenos da União (terrenos de marinha, por exemplo), pode ser cobrada uma taxa de ocupação ou foro, além do laudêmio em caso de transferência de propriedade.
- IRPF sobre Ganho de Capital: Quando um imóvel é vendido por um valor superior ao de sua aquisição, o proprietário deve pagar Imposto de Renda sobre o ganho de capital, que pode variar de 15% a 22,5% sobre o lucro obtido, dependendo do valor do ganho.
- CIDE sobre a Propriedade de Imóveis Rurais: Essa contribuição é aplicada em propriedades rurais para custear programas de desenvolvimento e melhoria da infraestrutura rural.
Cada um desses impostos e taxas tem regras específicas e pode variar segundo a legislação local e as características do imóvel. É aconselhável consultar um especialista em tributos ou um contador para obter orientação detalhada e garantir a conformidade com todas as obrigações fiscais relacionadas ao seu imóvel.
Veja também: Como funciona consórcio? Entenda fácil
Elementos a serem considerados no momento que se faz um financiamento
Importante ressaltar que, ao considerar um financiamento imobiliário, vários elementos são cruciais para garantir uma decisão financeira saudável e sustentável. Aqui estão os principais pontos a serem avaliados:
- Taxa de Juros: Compare as taxas de juros oferecidas por diferentes instituições financeiras. A taxa pode ser fixa, variável ou híbrida (parte fixa e parte variável).
- Sistema de Amortização: Existem diferentes sistemas de amortização, como SAC (Sistema de Amortização Constante) e Tabela Price. Cada um tem uma forma diferente de calcular as parcelas ao longo do tempo.
- Prazo do Financiamento: Quanto maior o prazo, menores são as parcelas mensais, mas maiores serão os juros pagos ao final do financiamento. Encontre um equilíbrio entre o valor da parcela e o prazo total.
- Entrada: O valor da entrada impacta diretamente no valor financiado e, consequentemente, nas parcelas e no custo total do financiamento. Quanto maior a entrada, melhor.
- Capacidade de Pagamento: Avalie sua renda atual e futura para garantir que as parcelas não comprometerão sua saúde financeira. Uma boa prática é não comprometer mais de 30% da sua renda com a parcela do financiamento.
- CET (Custo Efetivo Total): O CET inclui todos os custos do financiamento, como juros, tarifas, seguros obrigatórios e outras despesas. Compare o CET entre diferentes propostas para entender o custo real do financiamento.
- Seguros Obrigatórios: Normalmente, os financiamentos imobiliários incluem seguros de Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI). Verifique os valores e as condições desses seguros.
- Taxas e Tarifas: Esteja ciente das tarifas de avaliação do imóvel, taxas administrativas e outras possíveis cobranças adicionais que podem estar incluídas no financiamento.
- Condições Contratuais: Leia atentamente todas as cláusulas do contrato de financiamento, incluindo multas por atraso, possibilidade de quitação antecipada, entre outros.
- Possibilidade de Portabilidade: Verifique as condições para a portabilidade de crédito, que permite transferir o financiamento para outra instituição financeira em busca de melhores condições.
- Benefícios do FGTS: Em alguns casos, é possível usar o saldo do FGTS para abater parte do valor do financiamento ou até mesmo como entrada. Informe-se sobre as regras e possibilidades.
- Consultoria Financeira: Considerar a ajuda de um consultor financeiro pode servir para analisar todas as opções e tomar a melhor decisão com base no seu perfil financeiro e objetivos de longo prazo.
- Condições Econômicas e de Mercado: Esteja atento às condições econômicas gerais e às tendências do mercado imobiliário, que podem influenciar as taxas de juros e a valorização do imóvel.
- Simulações e Planejamento: Realize simulações de financiamento para diferentes cenários e prazos, e planeje suas finanças considerando possíveis variações na renda ou despesas imprevistas.
Avaliar cuidadosamente esses elementos que podem ajudar a garantir que o financiamento imobiliário seja uma decisão financeira vantajosa e sustentável a longo prazo.
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