Imagine que você teve um imprevisto financeiro e precisou fazer um empréstimo em determinado banco. Porém, os juros são altos, e depois de meses você se sente preso a essa instituição financeira.
O que você talvez não saiba é que é possível transferir essa dívida para outro banco, que ofereça melhores condições de pagamento. Isso é feito por meio da portabilidade de crédito, procedimento que permite ao devedor condições mais vantajosas para uma operação de crédito em andamento.
Quer saber mais? Continue a leitura para descobrir o que é portabilidade de crédito, como funciona e como fazer passo a passo!
O que é portabilidade de crédito?
A portabilidade de crédito consiste na possibilidade de transferir uma dívida de empréstimo de uma instituição financeira para outra. Qualquer cliente bancário tem direito a fazer o procedimento de forma gratuita e o banco que ofereceu o crédito originalmente não pode se negar a realizá-lo.
O objetivo da portabilidade de crédito é permitir que o devedor busque, em outros bancos, condições mais vantajosas para um empréstimo em curso — como redução nas taxas de juros, alongamento do prazo e crédito adicional. Isso inclui qualquer tipo de empréstimo, como cheque especial, empréstimo consignado, crédito pessoal e financiamento de veículos ou imóveis, dentre outros.
Por conta disso, a portabilidade é também uma forma de estimular a concorrência entre as instituições financeiras, que podem disputar o interesse dos clientes por meio de ofertas mais competitivas.
A portabilidade de crédito foi regulamentada pela resolução 3.401 do Banco Central do Brasil, publicada em 6 de setembro de 2006. Apesar de o documento não utilizar esse termo, o procedimento acabou ficando conhecido dessa forma.
Além da portabilidade de crédito, existe também a portabilidade de salário, que permite que os funcionários de empresas — públicas ou privadas — escolham o banco pelo qual desejam receber seus ganhos.
Caso o funcionário escolha receber o pagamento em outra instituição que não seja aquela com a qual a empresa mantém contrato, basta ir ao banco de relacionamento da empresa e informá-lo que deseja fazer a troca.
Como funciona a portabilidade de crédito na prática?
Para entender melhor como a portabilidade de crédito funciona, vamos voltar ao exemplo da introdução.
Na prática, é como se você fosse ao segundo banco e contratasse um novo empréstimo. Com o dinheiro, quita antecipadamente a dívida no banco original. A vantagem é que, nesse procedimento, não há pagamento de impostos, desde que o novo empréstimo não supere o valor da dívida original.
No entanto, para ficar isento ao pagamento de impostos e tarifas, é importante que o cliente informe ao banco original que deseja fazer uma operação de portabilidade. Caso opte por simplesmente pegar um empréstimo em outro banco e quitar a dívida no banco original, ele precisará pagar os impostos e tarifas sobre a operação financeira.
Depois de informado sobre isso, o banco original é obrigado a repassar ao outro banco o saldo devedor e aceitar o pagamento por meio de transferência feita pela nova instituição financeira. Essa liquidação é realizada somente por Transferência Eletrônica Disponível (TED) e não tem custo.
Como fazer portabilidade de crédito? Dicas para conseguir as melhores taxas
Agora que você já sabe o que é portabilidade de crédito e como funciona, trazemos algumas dicas de como fazer o procedimento da melhor maneira, acessando boas condições de pagamento.
Como falamos anteriormente, os bancos são obrigados a fazer o procedimento caso o cliente assim solicite. Porém, apesar de ser um processo relativamente simples, há algumas dicas que você pode seguir para conseguir as melhores condições no novo empréstimo que irá assumir.
Conheça as características da sua dívida
A primeira dica é conhecer bem as características do seu débito. Para isso, você pode entrar em contato com o banco para pedir um extrato com saldo devedor para quitação antecipada da dívida.
Esse documento contém diversas informações, como saldo devedor atualizado, modalidade de crédito, valor das parcelas, prazo total e remanescente, dentre outras.
Pesquise e compare as melhores taxas de portabilidade de crédito
Com esses dados em mãos, é hora de pesquisar as informações para comparar as condições oferecidas por outras instituições bancárias. Procure com calma até encontrar as melhores.
No geral, os bancos não divulgam as taxas de portabilidade oferecidas, até porque, como você vai ver no próximo tópico, isso depende da proposta que o cliente fizer. Por isso, para saber mais detalhes sobre as condições, é preciso consultar cada instituição financeira, seja indo até a uma agência, seja entrando em contato pelo telefone ou internet.
Acesse as páginas de portabilidade dos principais bancos brasileiros para saber mais:
Faça uma proposta de portabilidade
Depois de comparar diversas instituições, entre em contato com a de sua preferência e faça uma proposta. O novo banco pode ou não aceitar as condições, afinal, trata-se de uma negociação. Caso sua proposta seja aprovada, o processo de portabilidade é realizado entre as duas instituições, como falamos mais acima.
Relembrando, a instituição financeira não pode comprar uma taxa pela portabilidade em si. Porém pode impor condições como a abertura de uma conta no novo banco, o que pode, aí sim, implicar no pagamento de tarifas. Fique atento aos detalhes para evitar surpresas e realmente fazer uma portabilidade que seja vantajosa para a sua vida financeira.
Em um futuro próximo, com a implementação do open banking no país, a expectativa é que esse procedimento se torne ainda mais simples, reduzindo as vantagens de informação do banco original em relação aos outros e facilitando a busca da melhor oferta pelos clientes.
E você, já sabia o que é portabilidade de crédito? Deixe sua dúvida ou sugestão nos comentários!
