Muitas empresas pedem que contas sejam criadas para os funcionários receberem o salário, no entanto, você pode optar pela portabilidade. Mas como fazer a portabilidade de salário com dívida atrelada àquele banco? Veja o artigo até o final para saber mais.
Antes de mais nada você precisa saber que nenhuma empresa pode obrigar um funcionário a abrir uma conta para receber, por isso, existe a famosa conta-salário e ainda assim, o banco que recebe seu salário não pode cobrar nada pela conta e nem pela portabilidade.
O que é portabilidade de salário?
A conta-salário, é uma conta comum em um banco que não pode cobrar nenhuma taxa no seu salário, ou seja, a empresa deposita o dinheiro diretamente nessa conta e o valor irá constar sem nenhuma taxa.
A portabilidade é diferente, é quando o próprio cliente resolve requerer que o dinheiro de seu salário seja transferido todo mês para a conta de outro banco.
Na prática, é como se a sua empresa depositasse na sua conta-salário do Itaú, por exemplo, e assim que o valor cair na conta o Itaú transfere automaticamente para a conta da Caixa que você solicitou a portabilidade.
Isso é lei desde 2007 quando o Banco Central definiu esse procedimento como um direito de todo o trabalhador e um dever das instituições financeiras e bancos, desde que não haja dívida atrelada àquela conta, mas isso explicaremos mais adiante.
É possível pedir portabilidade de salário com dívida atrelada?
Sim, apesar do valor atrelado a uma conta ser um “problema” a ser resolvido, o fato de existir valores em aberto não impossibilita a portabilidade de salário com dívida atrelada aquela conta.
Você já consegue pedir a portabilidade do seu salário a partir do primeiro pagamento. No entanto, você terá de receber o primeiro pagamento naquela conta, para ativá-la.
Após receber, você vai até o banco e faz o requerimento de portabilidade, com isso, o banco tem até 5 dias úteis para processar o pedido, desta forma, todo o valor recebido em sua conta-salário tem até 12 horas para ser transferida gratuitamente para conta que você requereu.
Mesmo que você tenha sido cliente do banco por um tempo, tenha contraído dívidas com ele e queira pedir a portabilidade do seu salário, ainda assim você pode pedir a portabilidade, e o banco terá de buscar outras formas de cobrá-lo o valor em aberto.
E se o crédito for consignado a minha conta salário?
Você já entendeu que é possível pedir a portabilidade do salário com dívida, ou seja, se você abriu uma conta no Itaú para receber seu salário, contraiu uma dívida de cheque-especial, por exemplo, pode pedir a portabilidade e o Itaú não pode descontar nada sem sua autorização prévia.
Agora, como fazer se for um empréstimo consignado? Aí a coisa é um pouco diferente, porque esse tipo de crédito tem como premissa básica o desconto em folha, ou seja, ele só tem a taxa de juros que tem por que você autorizou o desconto direto no seu salário.
Esse tipo de negociação variará de um banco para outro, por isso, sempre leia atentamente o contrato.
No geral o que acontecerá é o seguinte, o banco vai se resguardar no direito que tem de descontar o valor da parcela, mas o restante do valor pode ser transferido para conta que você solicitou portabilidade de salário mesmo com uma dívida ativa.
Voltando ao nosso exemplo, você tem uma dívida de R$ 1000 mensais com o Itaú, mas quer que seu salário, o qual é de R$ 3000, seja depositado na Caixa. O Itaú todo mês irá debitar os R$ 1000 e os outros R$ 2000 serão transferidos, até zerar a dívida.
Lembrando sempre que esse tipo de cobrança só pode ser feita se o contratante tiver aprovado previamente, é bom deixar claro porque muita gente confunde com débito automático, por exemplo, uma prática muitas vezes abusiva dos bancos.
Sempre que qualquer valor for debitado da sua conta, mesmo que seja pequeno ou que você tenha ciência de sua existência, você tem o direito de questionar essa cobrança automática se não estiver autorizando-a previamente.
O que acontece em caso de demissão?
Quando você é demitido ou pede demissão, a empresa que pagava seu salário irá solicitar o cancelamento da sua conta-salário. Com isso, se houver dívidas em aberto entre você e a instituição bancária, cabe a mesma arrumar outro jeito de cobrar o valor.
No caso de um empréstimo consignado, a maioria dos contratos determina que o valor da rescisão seja usado para quitar totalmente a dívida em aberto. Por isso, sempre leia o contrato e avalie o benefício real de se atrelar uma conta ao seu salário.
É sempre importante avaliar os riscos, imagine que você contraia um empréstimo no valor de R$ 10 mil, com parcelas de R$ 500,00 e 6 meses depois é demitido, você terá uma dívida de R$ 7000,00 que será debitada totalmente da sua rescisão.
No entanto, é sempre bom observar o contrato nesses casos de demissão, isso porque quando você faz o pagamento adiantado de parcelas sempre existe uma redução de juros, por isso, é importante estar atento e buscar orientação jurídica em caso de dúvida.
Resumindo
Recapitulemos os pontos principais sobre a portabilidade de salário com dívida:
- A empresa que te pede para abrir uma conta para receber o salário, não pode te obrigar a contratar uma conta que cobre alguma taxa;
- Se você optar pela conta salário, pode pedir a portabilidade para receber em um outra conta a partir do 2º pagamento;
- Você pode pedir portabilidade de salário mesmo que tenha dívida com o banco do qual recebe, desde que a dívida não seja referente a um empréstimo consignado, o banco terá de arrumar outra forma de cobrá-lo;
- Em caso de dívida referente a empréstimo consignado, o banco poderá debitar a parte que ficou acordada em contrato e o restante pode ser transferido para a conta que você requereu a portabilidade;
- Caso você seja demitido, sua conta salário será encerrada e as dívidas referentes a empréstimo consignado serão debitadas do valor da sua rescisão (pode variar, por isso, sempre confira o contrato).
E aí, já sabe onde fazer portabilidade de salário com dívida? Caso ainda esteja na dúvida e queira uma análise mais detalhada e personalizada, conheça o Minha economia.
Aqui você pode pesquisar e comparativos entre soluções financeiras, de modo a encontrar aquela que mais se encaixe no seu perfil e o melhor: totalmente grátis. Clique aqui e faça quantas comparações você quiser.